Por Giuliano Obici

CODIFICAÇÃO DO SONORO: MP3
MP3, ou MPEG Layer 3, é um algoritmo de codificação digital baseado em uma técnica de compressão de dados audiovisuais. Ele foi um dos primeiros tipos de compilação que conseguiu comprimir arquivos de áudio com eficiência significativa. A redução no tamanho do arquivo é de cerca de 90%, dependendo do algoritmo usado, e sua qualidade se aproxima à de um CD.

A compressão dada pelos algoritmos está fundamentada em estudos de psicoacústica. As partes do sinal sonoro que percebemos com maior distinção são codificadas com alta precisão, enquanto as freqüências sonoras às quais temos menos sensibilidade sofrem compressão menor. As regiões que fogem de nosso campo de percepção, por sua vez, são descartadas ou substituidas. Isso se dá “através de bancos de filtros, quantização, compressão entrópica e exploração da redundância nos dois canais de som estéreo”. Dizendo de outro modo, o MP3 tem a função de extrair informações do sinal que fisiologicamente não conseguimos captar, por causa dos fenômenos de mascaramento e das limitações da audição humana.

Uma das característica que tornaram o MP3 bastante difundido é que seu sistema também possibilita transmissões por streaming, onde o arquivo pode ser decodificado à medida que é feito o download, ou seja, não é preciso esperar a transferência completa do arquivo para iniciar a reprodução.

História do MP3
Os estudos que levaram ao MP3 começaram em 1970, com pesquisas para comprimir música a partir do sinal das linhas de telefone. O primeiro processador de sinal digital capaz de compressão auditiva foi desenvolvido em 1979. Posteriormente, houve um longo processo de pesquisas e formulações de algoritmos, que passaram a explorar propriedades da audição humana com base em princípios de psico-acústica. Faremos um resumo dos principais algoritmos desenvolvidos até o MP3.

O algoritmo LC-ATC (Low Complexity Adaptive Transform Coding - 1987) possibilitou a construção de um codec de tempo-real. O OCF (Optimum Coding in the Frequency Domain - 1989) foi o primeiro a remover sons abaixo ou acima do limiar fisiológico da audição humana. O ASPEC (Adaptive Spectral Perceptual Entropy Coding) foi proposto, em 1988, para o grupo da MPEG (Moving Picture Experts Group) como o futuro padrão auditivo.

Em 1992, a MPEG e a ISO (International Organization of Standardization) desenvolveram o sistema digital de áudio comprimido e os padrões de vídeo nomeado como MPEG-1 para uso em vídeo CD (CD-I). O MP3 (MPEG-1 layer 3) resultou de algumas mudanças sofridas pelo formato original, como a adição de codificação estéreo. Ele se constituiu como padrão mais eficiente, e foi adotado como modelo de armazenamento de música em disco rígido por ser relativamente pequeno, voltado para PCs com a finalidade de transferir arquivos de música pela Internet por modem de 28.8kbps.
No ano de 1995, a extensão de arquivo de MPEG-1 layer 3 foi definida como o formato para o sistema de radiodifusão auditivo digital do satélite da WorldSpace. Em 1996, a MPEG iniciou um novo trabalho, chamado de Interface de Descrição do Contéudo Multimídia MPEG-7, para especificar um conjunto padrão de decodificadores que podem ser usados para descrever vários tipos de informações multimídias.

Em 1998, iniciou-se uma era de portabilidade de MP3, com os primeiros tocadores portáteis com memória flash em estado sólido para armazenar e tocar música e arquivos comprimidos em MP3. A popularidade resultante dos tocadores de MP3 levou várias empresas a oferecer música-comprimida, e conduziu ao desenvolvimento de codecs auditivos adicionais para uso em PCs e em dispositivos móveis.

Em virtude da capacidade de armazenar milhares de músicas em um pequeno tocador portátil, de poder selecioná-las e procurá-las por álbum, artista, título, gênero ou até mesmo por listas geradas automaticamente, o MP3 despertou, assim como, em outros tempos, o rádio e o walkman, um outro comportamento à escuta. Cada um pode agora carregar uma discoteca inteira, sendo possível acessá-la por um toque de botão. Um MP3 player pode armazenar, bem como apagar e regravar arquivos, de modo que esteja sempre pronto para tocar onde se desejar: em casa, na praia, em seu carro, no trem, ou no avião.

Podcasting
Surgiu no final de 2004, a partir de um sistema de produção e difusão de conteúdos sonoros via Internet. Funciona a partir da disseminação em larga escala de informação por um procedimento distinto de trocas de arquivos de áudio. Trata-se de um método de publicação de arquivos pela Internet que permite aos usuários subscrever e retroalimentar novos arquivos auditivos. Ele é distinto de outros sistemas de compilação de arquivos de áudio, e usa o “agregador” RSS (Really Simple Syndication).

Para funcionar, o sistema necessita de um computador doméstico equipado com microfone e softwares de edição de som. “O usuário grava um programa, salva como arquivo de áudio e depois o disponibiliza em sites indexados em ‘agregadores’ RSS. O usuário baixa o arquivo para o computador e daí para seu tocador de MP3.”

Questões de mercado, direito e propriedade
Com esse tipo de compressão de arquivos sonoros, teve início a troca de arquivos de áudio em condições que desafiam, ainda hoje, os fundamentos do capitalismo, a questão da propriedade e os direitos autorais, bem como sua fiscalização e comercialização. Um exemplo está na possibilidade de difundir em segundos, pela Internet, o conteúdo de um disco para muitas pessoas por todo o mundo, seja por e-mail ou outros dispositivos como o podcasting e compartilhadores de arquivos, como eMule, Soulseek, Kazza, WinMX, eDonkey ou iMash.

O licenciamento do MPEG-1/2 Layer 3 é controlado pela Thomson Consumer Electronics, que reconhece e regulamenta patentes de diferentes softwares em países como Japão e EUA. A Thomson decidiu cobrar pelo direito de uso do MP3, apesar da forte rejeição que tem gerado em mercados como, por exemplo, o europeu. O instituto alemão Fraunhofer, que ajudou a desenvolver o MP3, divulgou um comunicado, em setembro de 1998, a diversos desenvolvedores de software, de acordo com o qual seria necessário licenciamento para vender ou distribuir decodificadores e/ou codificadores do MPEG Layer3. Com a patente do padrão MP3, teve lugar uma redução no desenvolvimento de programas de computador para ele, proporcionando a popularização de outros padrões. A Microsoft desenvolveu um sistema operacional próprio, o Windows Media Audio (WMA). Em contrapartida, a comunidade de software livre optou por criar um outro codec isento de patentes: o Ogg-Vorbis.

Desde meados da década de 1980, o GNU, movimento que viabilizou a criação, de maneira colaborativa, do LINUX (1991) – sistema operacional totalmente livre, que qualquer pessoa tem direito de usar e distribuir sem ter de pagar licenças pelo uso –, passou a se preocupar em criar estratégias para o registro de software livre a partir da General Public License (GPL). Em dezembro de 2002, inspirada, em parte, no GNU, a organização Creative Commons começou a atuar segundo códigos internacionais e nacionais, preocupando-se em desenvolver estratégias jurídicas em vários outros tipos de produção imaterial, como: websites, música, filme, fotografia e literatura.

* Este texto é um pequeno trecho da dissertação Condição da Escuta: mídias e territórios sonoros (Comunicação e Semiótica - PUC-SP, 2006). Na dissertação, questões apontadas neste artigo são apresentadas conceitualmente entre elas: 1) mapeamento do desenvolvimento tecnológico dos dispositivos midiático-sonoros; 2) os conceitos de objeto sonoro e escuta acusmática (Pierre Schaeffer), soundscape (Murray Schafer), território e ritornelo (Gilles Deleuze e Félix Guattari), poder (Michel Foucault); 3) aspectos do fenômeno do MP3 e podcasting, as mídias-sonoras-portáteis (mp3 player, celular) e a produção imaterial gerada a partir delas; entre outras.* Giuliano Obici é Músico, psicólogo, mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP. giulianobici@yahoo.com.br. www.oraculosonoro.blogspot.com